Fundo CredAluga: rescisão segura e com respaldo legal

No mercado de locação, imprevistos fazem parte da rotina. Apesar dos cuidados ao formalizar contratos, existem situações em que o processo não chega à etapa de ocupação. Nesses casos, contar com um respaldo jurídico sólido é essencial para preservar a confiança entre as partes e evitar desgastes ou prejuízos.

Foi exatamente o que ocorreu em um contrato de locação garantido via Fundo CredAluga. A negociação previa um aporte de R$ 64.000,00 como garantia, valor acordado entre inquilino, locador e imobiliária. 

No entanto, o inquilino conseguiu aportar apenas R$ 30.000,00 e não teve condições de complementar o valor restante. O imóvel não chegou a ser ocupado, e a dúvida surgiu: como encerrar o processo com segurança jurídica? Confira neste artigo!

A atuação jurídica do time CredAluga

Diante da situação, a imobiliária buscou orientação junto à assessoria jurídica do Fundo CredAluga, que analisou o caso com atenção e apontou o melhor caminho: a rescisão do contrato por frustração da garantia, ou seja, pela não integralização da condição prevista para que a locação se concretizasse.

A orientação foi estruturada com base em dois pilares:

1. Rescisão sem cobrança de multa

Como a posse do imóvel não foi efetivada, o contrato não se consumou de fato. Sendo assim, a recomendação foi não aplicar multa rescisória, evitando qualquer tipo de penalização indevida ao inquilino.

Essa decisão, além de juridicamente embasada, evitou conflitos e eventuais processos judiciais, resguardando a reputação da imobiliária e o bom relacionamento com o cliente.

2. Possível compensação dos valores já aportados

O valor já aplicado (R$ 30 mil) poderia ser utilizado, de forma proporcional, para cobrir custos efetivamente gerados, como:

• O período em que o imóvel ficou indisponível para locação;
• Despesas administrativas e operacionais decorrentes da negociação;
• Custos eventuais de divulgação, visitas ou trâmites judiciais.
  

Tudo foi conduzido com clareza e transparência, preservando o equilíbrio entre as partes e respeitando os limites legais.

Os ganhos para a imobiliária e o locador

Esse caso demonstra como o Fundo CredAluga vai além da função de garantia financeira. Ele também atua como parceiro jurídico, oferecendo suporte especializado em situações que fogem do padrão (e que exigem cuidado técnico e responsabilidade).

Para a imobiliária

A imobiliária pôde encerrar o processo com tranquilidade, amparada por uma análise jurídica embasada e personalizada. Isso permitiu preservar sua imagem institucional, evitar atritos com o cliente e manter a segurança jurídica da operação.

Para o locador

O proprietário foi resguardado contra possíveis perdas e teve apoio para avaliar os valores compensáveis. Mesmo sem a conclusão do contrato, pôde minimizar os impactos financeiros da situação.

Para o inquilino

O cliente também foi beneficiado por não ser penalizado de forma indevida. Com base na atuação do jurídico, a relação foi conduzida com respeito e equilíbrio, mesmo diante de um impasse.

Segurança jurídica como parte da entrega

Ao contratar o Fundo CredAluga, imobiliárias e locadores têm acesso não apenas a uma garantia sólida e rentável, mas também a um time jurídico que atua de forma preventiva, transparente e segura. 

Situações atípicas, como o não cumprimento total do aporte, são tratadas com responsabilidade e apoio especializado, um diferencial que faz toda a diferença na rotina do mercado de locação.

Esse case evidencia como o Fundo CredAluga oferece respaldo completo, do início ao fim do contrato. É mais do que uma garantia: é uma solução pensada para todos os momentos da locação, inclusive os mais desafiadores.