A busca por soluções que unam agilidade, segurança e conformidade legal tem levado muitas imobiliárias a repensarem seus modelos de garantia. Nesse cenário, a fiança onerosa se consolida como uma alternativa moderna e eficiente, sendo um formato que reduz burocracias, amplia a proteção do locador e melhora a experiência do inquilino.
Para entender como a fiança onerosa se enquadra na Lei do Inquilinato e o que isso representa para a sua imobiliária, continue a leitura.
Neste artigo, você encontrará:
A fiança onerosa é uma modalidade moderna de garantia locatícia em que o inquilino paga uma taxa a uma empresa garantidora para assegurar o pagamento do aluguel em caso de inadimplência.
Diferente da fiança tradicional, que depende da figura de um fiador e costuma envolver processos demorados, a fiança onerosa simplifica a locação, dispensando a necessidade de um fiador pessoal e permitindo a contratação de forma rápida, digital e segura, após uma análise de crédito criteriosa.
Na prática, a empresa garantidora assume o risco do contrato de locação, cobrindo possíveis prejuízos decorrentes da falta de pagamento.
Dessa forma, o proprietário ganha mais segurança, e o locatário, mais agilidade e autonomia, já que não precisa recorrer a terceiros para firmar o contrato.
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) reconhece, em seu artigo 37, a fiança como uma das garantias locatícias legítimas, ao lado da caução, do seguro-fiança e da cessão fiduciária de cotas de fundo de investimento.
Esse dispositivo garante ao mercado imobiliário uma base sólida de segurança jurídica para a celebração de contratos de locação.
Embora a Lei do Inquilinato não detalhe a fiança onerosa como serviço oferecido por empresas garantidoras — até porque essa modalidade é relativamente nova em comparação à própria lei, criada em 1991 —, ela atua plenamente amparada pelos princípios da legislação vigente.
Em vez de depender de um fiador físico, o inquilino contrata uma empresa especializada, como a CredAluga, que assume o risco de inadimplência mediante o pagamento de uma taxa, garantindo ao locador o recebimento dos valores devidos com agilidade, transparência e segurança jurídica.
Na prática, a fiança onerosa mantém todas as diretrizes legais previstas para as garantias locatícias tradicionais, como prazos, responsabilidades, direitos e deveres de ambas as partes. Trata-se de uma evolução natural e legitimada do modelo clássico, que traduz a legislação para o contexto atual: digital, ágil e orientado à eficiência.
Assim, a fiança onerosa representa uma interpretação moderna e segura da Lei do Inquilinato, oferecendo o mesmo respaldo jurídico da fiança tradicional, com a agilidade, previsibilidade e profissionalismo que o mercado imobiliário contemporâneo exige.
A fiança onerosa oferece praticidade e segurança para o mercado de locações, mas sua adoção requer atenção aos aspectos jurídicos e operacionais.
Antes de implementar esse modelo, é importante que a imobiliária siga alguns cuidados essenciais para garantir contratos sólidos e relações de confiança com locadores e inquilinos.
A primeira etapa é confirmar se a empresa que oferece a fiança onerosa é legalmente constituída, financeiramente estável e confiável.
Prefira instituições com histórico comprovado de atuação no mercado e práticas transparentes. Garantidoras sem estrutura formal ou sem reservas financeiras representam riscos de inadimplência e insegurança jurídica.
Todo contrato deve especificar o alcance da cobertura, os valores garantidos, prazos, taxas e condições de rescisão.
Uma análise detalhada evita surpresas e assegura que locador e locatário compreendam exatamente o que está sendo garantido. É importante checar também se a empresa mantém garantias técnicas e suporte jurídico adequados.
A fiança onerosa ainda é uma modalidade relativamente nova no mercado, e a clareza na comunicação é essencial. Explique como o modelo funciona, quais são as diferenças em relação à fiança tradicional e ao seguro-fiança, e destaque benefícios como rapidez e segurança. Isso fortalece a confiança dos clientes e valoriza o papel consultivo da imobiliária.
Mesmo que a garantidora realize a análise, a imobiliária deve se certificar de que o processo é rigoroso, automatizado e antifraude.
Uma avaliação consistente do perfil do inquilino reduz riscos e aumenta a taxa de sucesso das locações.
A fiança onerosa deve sempre respeitar as disposições da Lei do Inquilinato, especialmente no que se refere à execução da garantia e aos direitos das partes.
Manter o acompanhamento de uma assessoria jurídica especializada ajuda a prevenir conflitos e assegura respaldo em caso de inadimplência.
Adotar a fiança onerosa é mais do que modernizar o processo de locação, é alinhar sua imobiliária às novas demandas do mercado, com segurança jurídica, eficiência e rentabilidade. E é exatamente isso que a CredAluga entrega.
A CredAluga é um ecossistema completo de soluções financeiras criado para simplificar o aluguel, reduzir riscos e impulsionar os resultados das imobiliárias.
Por meio de tecnologia própria, análise de crédito rigorosa e sistema antifraude, a empresa garante processos rápidos, contratos mais seguros e proprietários protegidos com cobertura de até 40 vezes o valor do aluguel.
A CredAluga é uma parceira estratégica que fortalece a operação da sua imobiliária:
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